Política de privacidade
Última atualização: 20 de janeiro de 2026
A presente Política de Privacidade descreve a forma como Marina Maia, Psicóloga Clínica, recolhe, utiliza, protege e trata os dados pessoais dos/as utilizadores/as e clientes, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Marina Maia
Psicóloga Clínica
Cédula Profissional OPP n.º 23726
Email: marinamaia.psicologia@gmail.com
Website: marinamaia.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos podem incluir:
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Nome
-
Endereço de email
-
Número de telefone
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Dados necessários para faturação (quando aplicável)
-
Informações partilhadas voluntariamente pelo/a cliente em contactos ou consultas
A navegação no site não implica a recolha automática de dados pessoais, exceto dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento do site (ex.: cookies essenciais).
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:
-
Agendamento e gestão de consultas;
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Prestação de serviços de psicologia clínica e perinatal;
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Comunicação com o/a cliente (informações administrativas e profissionais);
-
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
-
Garantia da qualidade e continuidade do acompanhamento psicológico.
Os dados não são utilizados para fins de marketing automatizado nem cedidos a terceiros para fins comerciais.
4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
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No consentimento explícito do/a titular dos dados;
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Na necessidade de execução de um contrato (prestação de serviços psicológicos);
-
No cumprimento de obrigações legais;
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No interesse legítimo do responsável pelo tratamento, sempre respeitando os direitos do/a titular.
5. Confidencialidade e Sigilo Profissional
Toda a informação partilhada no âmbito das consultas está sujeita ao dever de sigilo profissional, nos termos do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
A confidencialidade apenas poderá ser excecionada nos casos legalmente previstos, nomeadamente:
Existência de risco sério para o/a próprio/a ou para terceiros;
Obrigação legal de comunicação às entidades competentes.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto existir uma relação terapêutica ativa, respeitando os prazos legais e deontológicos aplicáveis à prática da psicologia.
7. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais não são vendidos, partilhados ou divulgados a terceiros, exceto:
-
Quando necessário para cumprimento de obrigações legais;
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Em contextos de supervisão clínica, sempre com total anonimização;
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Quando exigido por autoridades judiciais ou administrativas competentes.
8. Comunicação e Plataformas Digitais
A comunicação com os/as clientes pode ser realizada através de:
-
Email
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WhatsApp
-
Plataformas de videoconferência (ex.: Zoom, Google Meet)
Estas ferramentas são utilizadas exclusivamente para fins profissionais.
Apesar de serem escolhidas com critérios de segurança, não é possível garantir segurança absoluta nas comunicações digitais, pelo que o/a utilizador/a aceita os riscos inerentes ao meio digital.
9. Direitos do/a Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o/a titular dos dados tem direito a:
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Aceder aos seus dados pessoais;
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Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
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Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
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Solicitar a limitação do tratamento;
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Solicitar a portabilidade dos dados;
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Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado;
-
Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
O exercício destes direitos pode ser feito através do contacto por email indicado.
10. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.
O acesso aos dados é restrito apenas ao responsável pelo tratamento.
11. Cookies
O site pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento.
Caso sejam utilizados cookies adicionais, será disponibilizada informação específica e, quando legalmente exigido, solicitado o consentimento do/a utilizador/a.
12. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento.
Recomenda-se a consulta periódica desta página para se manter informado/a sobre eventuais alterações.
13. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, poderá contactar através de: